Aumento do ICMS para importações pode elevar taxa total para 50%; lojas internacionais reclamam

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%, previsto para abril de 2025, promete causar um impacto significativo no custo de produtos importados no Brasil. A carga tributária sobre esses itens pode chegar a até 50%, considerando o ICMS e outros impostos de importação. A medida tem gerado reações de grandes empresas internacionais, como Shein e AliExpress, que alertam para os prejuízos que a mudança trará aos consumidores, principalmente aos mais vulneráveis. Por outro lado, o governo federal justifica o aumento como uma estratégia para equilibrar os cofres públicos e fortalecer o comércio nacional.

Impacto nos Preços dos Produtos Importados

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas a uma carga tributária de 44,5%, considerando impostos de importação e o ICMS. Com o aumento previsto para 20%, a carga total pode alcançar até 50%, o que elevará consideravelmente o preço final dos produtos importados. Um exemplo dado pela Shein mostra que, se um vestido custa R$ 100, com a taxa atual ele sai por R$ 144,50. Com o novo ICMS, o mesmo vestido poderia chegar a R$ 150, representando um aumento de 4%.

Justificativas do Governo para o Aumento do ICMS

O governo federal argumenta que o aumento do ICMS tem como objetivos:

1. Equilibrar os cofres públicos com uma maior arrecadação.
2. Manter benefícios sociais e investimentos em áreas como saúde e educação.
3. Promover a competitividade do comércio local, criando condições justas para a produção interna e reduzindo a dependência de importações.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) esclareceu que a medida busca fortalecer o setor produtivo nacional e aumentar a geração de empregos, em um cenário de crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico estrangeiro.

Reações das Plataformas Internacionais

Empresas como Shein e AliExpress manifestaram descontentamento com o aumento do ICMS, apontando que a medida prejudicará os consumidores de baixa renda, que dependem de produtos importados a preços acessíveis. A Shein alerta que a mudança pode tornar os preços mais altos e menos acessíveis para esses consumidores.

O AliExpress, por sua vez, já observou uma queda no volume de remessas para o Brasil desde a imposição da taxa de 20% em agosto de 2024, que chegou a 40%. A plataforma chinesa afirmou que sua missão é democratizar o acesso a produtos globais, oferecendo preços justos ao reduzir intermediários, e que o aumento do imposto pode afetar sua competitividade no mercado brasileiro.

Defesa do Comércio Nacional

Representantes do comércio local, como Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), defendem a medida, considerando-a necessária para corrigir distorções no mercado. Gonçalves Filho afirmou que o comércio nacional já arca com uma carga tributária muito mais alta, que pode chegar a 90%, e que o aumento do ICMS para 20% sobre os produtos importados representará uma variação pequena no preço final, de apenas 3,7% a mais.

Consequências Esperadas

O aumento do ICMS provavelmente terá um impacto direto no bolso dos consumidores, principalmente nos preços dos produtos importados de baixo custo. Plataformas internacionais, como Shein e AliExpress, poderão perder competitividade, o que pode reduzir o volume de importações. Por outro lado, o comércio local espera que a medida contribua para reduzir a concorrência desleal, estimulando a produção e o varejo nacional.

Embora o governo justifique o aumento como uma maneira de equilibrar a competição e garantir recursos para políticas públicas, a disputa entre varejistas locais e lojas internacionais promete continuar a se intensificar nos próximos meses. O impacto da medida será mais claro à medida que a mudança se aproxima e consumidores começam a sentir o efeito no custo de suas compras.