Desembargador desafia Lira, deputados e exige demissão imediata do diretor-geral da polícia federal
O desembargador aposentado Sebastião Coelho usou suas redes sociais para rebater as recentes declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, sobre a imunidade parlamentar. Em sua manifestação, Coelho elogiou a postura do deputado federal Marcel Van Hattem, que se recusou a comparecer à Polícia Federal após ser intimado a prestar depoimento sobre falas feitas da tribuna, destacando a importância da defesa da Constituição.
Coelho classificou a atitude de Van Hattem como “corajosa” e afirmou que o deputado fez valer o que está expresso no artigo 53 da Constituição Federal, que garante aos parlamentares a imunidade quanto a palavras, votos e opiniões no exercício do mandato. O desembargador ressaltou que a intimação do parlamentar para depoimento, sem a devida observância dessa prerrogativa constitucional, foi “arbitrária”.
Em sua publicação, Coelho também lembrou que Van Hattem não é o único parlamentar alvo de perseguições e conclamou outros deputados a se posicionarem de maneira semelhante. “Se eu fosse deputado federal, convidaria todos os demais colegas a levar ao plenário a mesma foto que o deputado Marcel apresentou e falasse as mesmas palavras. 200 deputados federais. Esse é o momento da resistência”, afirmou o desembargador, enfatizando a importância da união dos parlamentares na defesa de seus direitos constitucionais.
Sebastião Coelho também fez um contundente desafio ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sugerindo que ele utilizasse seu poder para garantir a proteção da imunidade parlamentar. “O senhor resolve isso com uma ligação. O senhor faz uma ligação para o presidente da República e exige a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, porque está afrontando a Câmara dos Deputados e está afrontando o povo brasileiro”, declarou Coelho, indicando que um simples telefonema de Lira poderia retirar o diretor da Polícia Federal de sua posição.
A reação de Coelho surge em meio a um clima de tensão sobre o respeito às prerrogativas constitucionais dos parlamentares, especialmente após declarações controversas de autoridades, como a de Andrei Passos Rodrigues, que minimizou a imunidade parlamentar ao afirmar que “a imunidade não é absoluta” e sugeriu a continuidade de investigações sobre falas de deputados. Para Coelho, este é um momento crucial para os parlamentares se unirem em defesa de suas garantias constitucionais, evitando o enfraquecimento de suas funções representativas.
O episódio gera um debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a atuação das autoridades na fiscalização das falas dos parlamentares, especialmente em um momento em que as relações entre o poder legislativo e o executivo, bem como as instituições de segurança pública, estão cada vez mais tensas.
