Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola

A Câmara dos Deputados se dedica, nesta semana, a votar uma série de projetos de lei que fazem parte de um pacote de segurança pública, com foco em medidas mais rígidas para combater a criminalidade. Sob o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o plenário discutirá matérias que incluem a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais e cercas elétricas em escolas, além de propostas que buscam garantir a prisão preventiva para quem cometer crimes hediondos.

O regime de urgência para a tramitação do projeto que prevê a instalação dos detectores de metais já foi aprovado nesta segunda-feira (9), acelerando sua análise no Congresso. A iniciativa reflete um esforço do governo para lidar com a crescente violência em instituições de ensino, especialmente após casos de tiroteios em escolas brasileiras. A pauta de segurança foi uma das prioridades anunciadas por Arthur Lira no início do ano, e a responsabilidade pela articulação e escolha das matérias ficou a cargo do presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Detectores de Metais nas Escolas: Uma Medida Controverso

Um dos projetos mais polêmicos que estará na pauta é o que obriga a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas entradas de creches e escolas, tanto da rede pública quanto privada. A proposta, de autoria dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), busca coibir ataques a tiros em instituições de ensino, uma resposta à crescente violência que atinge as escolas no país.

No entanto, a medida tem gerado controvérsias. Enquanto a bancada governista e aliados defendem a segurança dos alunos como prioridade, partidos como o PSOL têm criticado a proposta, considerando-a “inadequada” e “antipedagógica”. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou que a medida seria “demasiada” e poderia beneficiar empresas fornecedoras dos equipamentos, sem resolver efetivamente o problema da violência nas escolas.

Além disso, o projeto determina que o Poder Executivo será responsável por fiscalizar e aplicar sanções às escolas que não cumprirem a obrigação. Os custos para a instalação dos detectores de metais e cercas elétricas seriam bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a intenção de garantir que a medida também seja aplicada nas escolas públicas.

Liberdade Provisória e Prisão Preventiva: Enfoque em Crimes Hediondos

Outro ponto importante na pauta de segurança da Câmara dos Deputados é o projeto de lei do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que propõe a vedação da concessão de liberdade provisória em casos de reincidência em crimes hediondos, roubo e associação criminosa qualificada durante a audiência de custódia. A audiência de custódia ocorre logo após a prisão em flagrante e tem como objetivo avaliar a legalidade da prisão, bem como decidir sobre a manutenção da prisão ou concessão de liberdade provisória.

O projeto de Coronel Ulysses visa evitar a concessão de liberdade provisória para indivíduos que reincidem em crimes graves, como homicídios e roubos, por entender que isso contribui para a sensação de impunidade na sociedade. A proposta também é vista como uma resposta à percepção popular de que a justiça não está sendo suficientemente rigorosa com criminosos reincidentes.

Outras Propostas em Debate

Além das propostas mais destacadas, a Câmara analisará outras 23 proposições na área de segurança pública, sendo 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei. Entre os projetos em análise, estão iniciativas que visam criar a figura do flagrante delito quando o infrator for identificado logo após o crime, por meio de reconhecimento pela vítima ou por imagens e filmagens. Também será discutido um projeto que cria o cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas e a tipificação de crimes como furto qualificado e roubo durante calamidades públicas, visando dar maior celeridade ao processo judicial nessas situações.

A Reação de Parlamentares e os Desafios da Segurança Pública

Embora Arthur Lira tenha afirmado que não moveria pautas “muito polêmicas” neste início de legislatura, as propostas em pauta refletem um cenário de crescente tensão sobre a segurança pública no Brasil. Para muitos parlamentares, especialmente da base aliada e da bancada da bala, as medidas são necessárias para garantir a proteção da sociedade e combater a criminalidade de forma mais eficaz.

Por outro lado, a oposição, especialmente partidos como o PSOL e PSB, expressam preocupações sobre os impactos dessas medidas, que podem, segundo eles, ser desproporcionais e criar mais dificuldades do que soluções para a segurança pública. A proposta de instalar detectores de metais nas escolas, por exemplo, é vista como um reflexo de uma abordagem mais reativa do que preventiva, sem que haja uma discussão ampla sobre o que realmente motiva os ataques nas escolas e como os recursos poderiam ser melhor alocados para resolver os problemas de segurança nas comunidades.

Desafios e Expectativas para o Pacote de Segurança

O debate sobre segurança pública na Câmara dos Deputados é apenas um reflexo de um tema central na sociedade brasileira, que enfrenta altos índices de violência e uma sensação de insegurança crescente. Enquanto a proposta de aumentar a presença do Estado nas escolas e endurecer penas pode agradar a uma parcela significativa da população, a eficácia dessas medidas ainda está em discussão.

Em meio a esses debates, a expectativa é de que as proposições possam ser votadas rapidamente, com urgência nas próximas sessões, mas também que as discussões reflitam uma análise mais profunda sobre o modelo de segurança pública que se deseja construir para o país. O resultado dessas votações, especialmente a respeito da obrigatoriedade dos detectores de metais nas escolas, poderá ter implicações não apenas para o setor educacional, mas também para a percepção da sociedade sobre como o governo está lidando com os desafios da violência.