URGENTE: STF forma maioria contra tirar Moraes da relatoria de ação que “mira” Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Até o momento, seis ministros rejeitaram o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar Moraes da relatoria. O julgamento, iniciado nesta sexta-feira, 6 de dezembro, ocorre no plenário virtual da Corte.
Entre os votos contrários ao pedido de Bolsonaro, destacam-se os de ministros como Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, além de Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, por sua vez, está impedido de votar no caso, uma vez que ocupa o cargo de relator do inquérito.
Os ministros que votaram pela manutenção de Moraes como relator respaldaram a posição de Barroso, que afirmou que as alegações de parcialidade do ministro não têm base legal. Barroso argumentou que os fatos apresentados pela defesa não configuram “minimamente as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, referindo-se à alegada imparcialidade de Moraes.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, sustenta que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser afastado da relatoria devido a um possível conflito de interesses. Segundo os advogados, Moraes estaria em uma posição contraditória, já que teria sido citado como alvo de planos de sequestro e assassinato, o que, segundo eles, o tornaria ao mesmo tempo juiz e vítima no caso.
O pedido de afastamento de Moraes ocorre no contexto de um inquérito em que se investiga as responsabilidades por atos que teriam visado à derrubada do governo eleito em 2022, episódio que ganhou ampla repercussão política e social. A defesa de Bolsonaro argumenta que o “sistema” está tentando envolver o ex-presidente em uma narrativa que visa, eventualmente, sua prisão.
O julgamento segue em andamento, e a decisão do STF reforça o cenário de tensões políticas envolvendo a Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual governo. A manutenção de Moraes como relator do caso sinaliza a continuidade das investigações no âmbito da Justiça, que seguirá o devido processo legal para apurar os eventos de 2022.
