Tribunal dos EUA mantém lei que pode proibir TikTok no país
Nesta sexta-feira (6), um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve uma lei que pode resultar na proibição do TikTok no país. O tribunal citou preocupações com a segurança nacional, argumentando que a plataforma coleta dados de usuários americanos e poderia ser utilizada pelo governo chinês para obter informações sensíveis.
Os três juízes da Corte de Apelações do Distrito de Columbia endossaram a lei aprovada pelo Congresso em abril, que exige que o TikTok se desvincule de sua controladora chinesa, ByteDance, até janeiro de 2024. Caso contrário, a plataforma será banida dos Estados Unidos.
O tribunal justificou sua decisão, afirmando que a ação do Estado visa proteger a segurança nacional diante de uma “nação adversária” e limitar a coleta de dados de cidadãos americanos. Embora tenha reconhecido que a proibição poderia impactar milhões de usuários da rede social, o tribunal alertou que, se a plataforma não cumprir a exigência, poderá ficar indisponível nos Estados Unidos “pelo menos por um tempo”.
A ByteDance tem até o dia 19 de janeiro para encontrar um investidor de um país não considerado “adversário” dos Estados Unidos e vender suas operações. Caso isso não aconteça, o TikTok será forçado a deixar o mercado americano, onde possui cerca de 170 milhões de usuários.
Em resposta, o TikTok tentou reverter a decisão na Corte de Apelações, mas agora pode recorrer à Suprema Corte dos EUA. O Departamento de Justiça e a plataforma solicitaram que uma decisão fosse tomada antes de 6 de dezembro, permitindo que o Supremo considere um possível recurso antes que a proibição entre em vigor.
Tanto o governo do presidente Joe Biden quanto membros do Congresso de diferentes partidos têm expressado preocupações sobre o uso da plataforma para a coleta de dados pela China e sua potencial influência sobre a opinião pública nos EUA.
O presidente Biden tem a opção de estender a proibição por mais três meses caso identifique progresso nas negociações. Caso a lei não seja alterada, a proibição pode entrar em vigor em 20 de janeiro de 2025, último dia do governo Biden, quando o presidente eleito Donald Trump assumirá o cargo. Trump, que tentou proibir o TikTok em seu primeiro mandato, já afirmou durante sua campanha que, se eleito, “salvaria o TikTok nos EUA”.
