Como nunca antes, Bolsonaro se revolta e vai pra cima do chefe da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com veemência às declarações do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que afirmou, na última quarta-feira (4), que não existe “imunidade absoluta” para parlamentares. A crítica de Bolsonaro foi feita por meio de uma publicação em sua conta na rede social X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (5), onde ele questionou a autoridade de Rodrigues sobre o entendimento da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão dos deputados.
Bolsonaro escreveu: “Era só o que faltava: o Diretor-Geral da Polícia Federal agora acha que pode ‘rebater’ e ensinar ao Presidente da Câmara dos Deputados o que é imunidade parlamentar, o que é liberdade de expressão e o que os deputados podem ou não falar na tribuna”. O ex-presidente, embora não tenha mencionado diretamente o nome de Andrei Rodrigues, acusou o chefe da PF de se “intrometer em questões internas do Legislativo” e de “afrontar” a liberdade de expressão dos parlamentares, destacando que a palavra dos deputados deve ser livre, pois eles representam diretamente o povo.
O Contexto da Polêmica: Imunidade Parlamentar e Críticas à PF
A polêmica envolve a imunidade parlamentar e a investigação de deputados que criticaram membros da Polícia Federal, especialmente em relação a inquéritos envolvendo o ex-presidente e outras figuras políticas. O episódio remonta ao final de novembro, quando os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram indiciados pela PF por supostas ofensas ao delegado Fábio Schor, que estava envolvido em investigações sobre Bolsonaro e militares ligados ao ex-presidente, além de políticos da oposição.
Na época, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu os parlamentares e afirmou que a Câmara iria “aos últimos limites” para garantir que qualquer abuso de autoridade fosse punido. Lira se posicionou fortemente em favor da liberdade de expressão dentro do Parlamento e contra o que considerou uma tentativa de intimidação por parte da PF.
Em resposta, Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, reforçou sua posição de que não há imunidade absoluta para os parlamentares, afirmando que as críticas feitas por deputados não iriam prejudicar as investigações em curso. “Atrapalhar, zero. Nós não vamos afastar um milímetro daquilo que nos pauta, que é a Constituição e as leis. Isso nos dá a capacidade de dar respostas ao sistema de justiça criminal”, afirmou Rodrigues, destacando que o trabalho da Polícia Federal deve seguir conforme as normas constitucionais, independentemente das críticas de membros do Legislativo.
Liberdade de Expressão e a Tensão entre Legislativo e Executivo
O embate entre o ex-presidente Bolsonaro e o diretor-geral da PF toca em um ponto sensível da política brasileira: a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a autonomia do Congresso Nacional. Para Bolsonaro, a imunidade parlamentar é uma garantia constitucional fundamental para que os deputados possam exercer seu papel de representantes do povo sem receio de represálias, inclusive no tocante à liberdade de expressão em suas manifestações no Parlamento.
A postura de Bolsonaro também reflete o apoio aos deputados indiciados, Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, que, segundo ele, estão sendo alvo de uma repressão indevida, sem respaldo na Constituição. Já a reação de Andrei Rodrigues reflete a posição da Polícia Federal de que, apesar da imunidade, os parlamentares não estão isentos de responsabilidade por eventuais excessos, principalmente no que diz respeito à difamação ou ataques a autoridades que conduzem investigações legais.
O Futuro da Imunidade Parlamentar e o Debate sobre os Limites da Liberdade de Expressão
A polêmica em torno da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão no Congresso é um tema que volta à tona com frequência em momentos de tensão política, especialmente quando há críticas à atuação de instituições como a Polícia Federal. O entendimento de que a imunidade não é “absoluta” tem gerado debates sobre os limites da palavra no Parlamento e o quanto as críticas a autoridades podem ultrapassar a linha entre liberdade de expressão e incitação à desinformação ou ao desrespeito institucional.
A atual crise de relacionamento entre membros do Legislativo e da Polícia Federal, que se acentuou após as investigações envolvendo Bolsonaro e aliados, promete ser um ponto de fricção na política brasileira nos próximos meses. O apoio de Bolsonaro a Lira e aos deputados investigados demonstra um alinhamento claro com a defesa da imunidade e da liberdade de expressão parlamentar, enquanto a PF, por sua vez, defende a continuidade das investigações sem que as críticas ao seu trabalho prejudiquem a atuação da instituição.
O desenrolar dessa polêmica dependerá, em grande parte, de como os poderes Legislativo e Executivo irão lidar com os limites da imunidade parlamentar, e de como a sociedade brasileira continuará a observar os conflitos entre as autoridades do Estado e os representantes do povo.
