A “lição” de Lira em Pacheco
O senador Esperidião Amin, durante seu discurso na tribuna, parabenizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua postura em defesa das prerrogativas dos parlamentares, destacando sua atitude em face da convocação e indiciamento do deputado federal Marcel Van Hattem, que foi chamado a depor devido a declarações feitas na tribuna. Amin aproveitou para alfinetar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugerindo que o exemplo de Lira deveria ser seguido em todo o Congresso Nacional.
O senador explicou que a convocação de Van Hattem foi respaldada por uma decisão do ex-chefe do delegado da Polícia Federal, hoje Ministro do Supremo, Flávio Dino, e alertou que, embora esse fato por si só fosse suficiente para gerar escândalo, ele faz parte de um conjunto de ações com o objetivo de intimidar parlamentares, para que se contenham ao expressar suas convicções. Amin destacou a importância da imunidade parlamentar, que considera essencial para o Estado de Direito.
“Quero parabenizar o deputado Arthur Lira e espero que seu exemplo seja seguido por todos no Congresso Nacional, não em defesa de uma pessoa, mas em defesa da democracia, dos Poderes constitucionais e do Estado de Direito. Não pode haver a prevalência de um poder sobre o outro ou de uma pessoa sobre o outro poder”, afirmou o senador.
Amin também alertou para a constante prevalência de um poder sobre os outros, o que tem colocado todos sob o risco do voluntarismo de um ministro. Ele citou, como exemplo, o inquérito do “fim do mundo”, que já dura quase seis anos, e o caso midiático sobre a suposta conspiração liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando que essa narrativa tem prejudicado a imagem do Brasil.
O senador observou que não é segredo para ninguém a relação conflituosa entre o ministro Alexandre de Moraes e Bolsonaro. “Se há alguém que deveria refletir sobre sua imparcialidade, esse alguém é o ministro Moraes, que há anos se envolve em disputas com o ex-presidente”, afirmou. Segundo Amin, essa “suspeição óbvia” deveria ser evitada para que o processo não comprometa a qualidade das investigações.
Amin concluiu mencionando que Moraes, diante de um cenário de crescente pressão, teria reagido com ironia ao perceber a possibilidade de uma revogação de seu visto americano, mas observou que, na verdade, o ministro estaria mais temeroso do que aparentava, diante da forte reação que se desenha contra ele. O cerco, segundo ele, está se fechando.
