Lewandowski é encurralado pela sua própria decisão de 2017 quando era ministro do STF (veja o vídeo)
O Brasil enfrenta um cenário político tenso, marcado por críticas ao avanço de decisões judiciais e ao crescente poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a essa situação, o deputado Marcel van Hattem (PP-RS) tem se destacado por sua postura firme e combativa, desafiando as autoridades judiciárias e se posicionando contra o que considera excessos do poder judiciário.
Recentemente, Van Hattem se envolveu em uma polêmica ao desmentir publicamente declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e ao desafiar o diretor-geral da Polícia Federal. Sua atuação trouxe à tona um debate sobre os limites de atuação das instituições no Brasil, principalmente no que se refere à liberdade política e à autonomia do Legislativo frente ao Judiciário.
O deputado tem sido uma voz crítica contra o que ele vê como “Ditadura da Toga”, expressão utilizada por ele para se referir ao crescente protagonismo do STF em decisões que ultrapassam, segundo sua visão, os limites de suas funções constitucionais. A metáfora sugere a ideia de que o Judiciário, especialmente o STF, tem se tornado um poder excessivamente interventor, influenciando diretamente a política do país e limitando a autonomia do Executivo e do Legislativo.
O recente episódio envolvendo a aceitação de uma representação pela Procuradoria Geral da República (PGR), que pede a extinção do Partido Liberal, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está associado, alimentou ainda mais as tensões. A medida foi criticada por Van Hattem e outros membros da oposição, que consideram essa ação como parte de um esforço para enfraquecer as vozes de oposição ao governo atual e aumentar o controle de uma parcela do poder judiciário.
Em resposta a essas situações, o deputado Marcel van Hattem defende que o Brasil precisa de mais representantes políticos com coragem para enfrentar o que ele considera um cerceamento das liberdades e uma ameaça ao equilíbrio democrático entre os poderes. Ele acredita que a independência dos Poderes deve ser mantida, mas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, sem que um poder se sobreponha aos outros de forma autoritária.
A crítica à centralização de poder no STF também vem acompanhada da preocupação com o futuro do país em um momento de crise econômica e de desconfiança em relação às instituições políticas. Van Hattem e outros parlamentares da oposição têm chamado a atenção para o risco de que a crescente intervenção do Judiciário possa comprometer a liberdade de ação do Legislativo, impedindo a representação efetiva dos eleitores e limitando a governabilidade.
A postura de Marcel van Hattem, que se apresenta como um dos principais nomes da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reflete uma demanda por maior equilíbrio nas relações entre os Poderes, mais transparência nas ações políticas e uma vigilância constante para garantir que os princípios democráticos sejam respeitados.
Enquanto o Brasil atravessa esse momento de polarização, figuras como Van Hattem continuam a lutar pela manutenção da independência política e da liberdade de expressão, sem que a atuação de qualquer poder seja considerada uma ameaça à democracia. A necessidade de se proteger contra abusos e excessos, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, é um tema que segue gerando intensos debates e vai continuar a ser um ponto central nas discussões políticas do país.
