A merecida lição que os ministros do STF tomaram em pleno plenário da Corte (veja o vídeo)
A aula dada pelo advogado do Google, Eduardo de Mendonça, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de novembro continua gerando grande repercussão nas redes sociais. Durante sua fala, Mendonça abordou temas fundamentais sobre liberdade de expressão e os riscos da censura, oferecendo uma reflexão profunda sobre os limites e perigos da regulação de conteúdos na internet.
Mendonça destacou que, embora a censura muitas vezes comece com intenções positivas, ela tende a degenerar ao longo do tempo. Em suas palavras: “A censura sempre começa com bons propósitos. Não só a censura, mas o cerceamento à liberdade de expressão sempre começa com bons propósitos, mas ele, invariavelmente, degenera.” Ele alertou para o caráter “aristocrático” da censura, que parte do pressuposto de que as pessoas não são capazes de discernir por si mesmas e precisam ser guiadas ou até mesmo protegidas de informações que não conseguiriam compreender.
O advogado fez uma crítica contundente à ideia de que a remoção de conteúdos controversos seria uma forma de proteger a democracia. Para ele, se a proteção da democracia exigir a remoção de conteúdos considerados problemáticos, o que restaria seria uma distorção da democracia liberal como a conhecemos, que ele descreve como a solução mundial para superar ciclos de autoritarismo, preconceito e intolerância, que existiam muito antes da internet.
O discurso de Mendonça chamou atenção para os perigos de se restringir a liberdade de expressão em nome de um ideal de proteção democrática, alertando para o risco de que, ao tentar preservar a democracia, acabemos, na prática, enfraquecendo os pilares que a sustentam.
