Moraes se tornou o “xerife do Brasil”, detona senador

O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, e criticou o tratamento dado a esses cidadãos pela Justiça, além de questionar a cobertura da imprensa sobre o episódio. Marinho também fez uma dura crítica ao inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que ele “empoderou o ministro para ser o xerife do Brasil”. Segundo o senador, esse poder tem levado Moraes a relativizar direitos constitucionais e a instalar outros inquéritos sem respaldo legal.

Marinho argumentou que, apesar de os atos de depredação dos prédios públicos em 8 de janeiro serem “bárbaros e deploráveis”, a mídia criou uma narrativa de golpe de Estado, que durou dois anos. Ele afirmou que os envolvidos foram tratados de forma desproporcional pela Justiça, com prisões em massa e sentenças duras, sem a devida individualização da culpa, como exige a lei. O senador criticou o fato de que o STF, utilizando instrumentos excepcionais, condenou pessoas sem antecedentes a penas que variam de 12 a 17 anos, com base na alegação de que estavam tentando suprimir o Estado de Direito com ações desprovidas de violência real, como bolas de gude e Bíblias.

Marinho também destacou que atos semelhantes a esses, praticados em momentos anteriores por pessoas com ideologias diferentes, receberam um tratamento judicial distinto. Para ele, o tratamento desigual evidencia um desequilíbrio no sistema democrático do Brasil, causado por declarações políticas feitas por ministros do STF, o que prejudica a imparcialidade da Justiça.

Ao reiterar a defesa da anistia, o senador explicou que não está buscando isentar os envolvidos dos crimes cometidos, mas sim assegurar que a punição seja aplicada de acordo com a lei e não baseada em narrativas políticas. Ele ressaltou que a anistia tem o objetivo de restaurar a normalidade democrática, garantindo que a Constituição seja cumprida e que a política seja discutida de forma respeitosa e legal no Congresso Nacional. Marinho concluiu dizendo que é essencial que todos, independentemente das posições políticas, respeitem e preservem a Constituição brasileira.

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Bruno Rigacci

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