Absurdamente, Marcel é indiciado pela PF por críticas a delegado na tribuna da Câmara

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) por declarações feitas em um discurso na tribuna da Câmara, sendo acusado de calúnia e difamação. O parlamentar criticou publicamente o delegado Fábio Alvarez Shor, envolvido em investigações supervisionadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Durante seu discurso, em agosto, Van Hattem afirmou: “Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins [ex-assessor de Bolsonaro]”. Ele também descreveu o delegado como alguém que “age como bandido”, e acrescentou: “Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso.”

Embora a Constituição Federal garanta imunidade aos parlamentares por suas opiniões, palavras e votos, o delegado Marco Bontempo, responsável pelo indiciamento, defendeu que essa imunidade não é absoluta. Para sustentar sua posição, ele citou um precedente do STF, que aceitou uma denúncia contra o senador Jorge Kajuru por calúnia após acusações feitas em uma rede social.

Essa decisão gerou controvérsia, com críticos apontando que ela reflete uma inversão da lógica no Brasil, onde figuras públicas estão sendo processadas por exercerem sua liberdade de expressão, mesmo em um contexto protegido pela imunidade parlamentar. Muitos consideram essa situação um absurdo, com a sensação de que o país está caminhando na direção errada, limitando a liberdade de manifestação e questionamento de autoridades.