A mando dos comunistas, STF tem agora um “fiscal de cemitérios”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado de maneira preocupante sobre as concessões públicas, ao tentar intervir diretamente nos preços praticados por cemitérios em São Paulo. Em um movimento inesperado, o STF agora parece assumir o papel de ‘fiscal de cemitérios’.
Essa intervenção tem à frente o ministro Flávio Dino, que, em atendimento a uma demanda do Partido Comunista do Brasil (PC do B), partido com o qual ele teve longa trajetória, está determinando o controle dos preços em um setor tradicionalmente regulado de maneira diferente. Este ato parece reforçar a ideia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir ao “primeiro ministro comunista na Suprema Corte”, estava, de fato, apontando a atuação de Dino como um reflexo de sua visão política. Dino, agindo como um “revolucionário com consciência social”, utiliza a poderosa caneta do STF para promover mudanças substanciais, o que preocupa muitos pela possível fragilidade que isso pode gerar na já debilitada segurança jurídica do país.
Em reação, a Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota criticando a decisão, apontando que tal medida representa um “retrocesso”, evidenciando a tensão crescente entre as autoridades locais e a corte suprema.
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