Lula deve adiar novamente anúncio do pacote de corte de gastos
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Palácio do Planalto diversas vezes para se reunir com o presidente Lula e outros ministros. Havia a expectativa de que o anúncio fosse feito após a apresentação de uma minuta sobre os cortes, mas essa decisão foi adiada. Internamente, o governo informou que a maior parte das questões já foi resolvida, mas o presidente Lula planeja apresentar o texto na terça-feira aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de divulgar oficialmente. Caso o encontro se prolongue, o anúncio poderá ocorrer na quarta-feira.
De acordo com assessores do governo, os cortes fiscais devem somar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. As principais áreas afetadas serão a política de valorização do salário mínimo e a aposentadoria de militares. O Ministério da Fazenda informou que os cortes no orçamento serão abrangentes, atingindo diversas áreas.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Defesa chegaram a um acordo sobre a criação de uma idade mínima de 55 anos para militares se aposentarem na reserva remunerada, com regras de transição para evitar impacto direto sobre aqueles próximos da aposentadoria. Atualmente, a aposentadoria militar é baseada no tempo de serviço, com um mínimo de 35 anos. Estima-se que a medida tenha um impacto fiscal superior a R$ 2 bilhões anuais.
Quanto ao salário mínimo, o governo definiu uma mudança nos critérios de reajuste, limitando o ganho real entre 0,6% e 2,5%, faixa que também corresponde ao crescimento estimado dos gastos conforme o arcabouço fiscal.
Nesta segunda-feira, três reuniões estavam agendadas para tratar dos cortes de gastos. Às 10h e às 14h, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Paulo Pimenta (Secom) e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo José de Guimarães e Souza. Uma reunião mais ampla, às 16h, contou com a presença de 11 ministros.
