Especialista Afirma: “Estão jogando o Brasil no abismo do crime por Pensamento”

A doutora em Direito Comercial e pesquisadora da USP, Érica Gorga, publicou um vídeo na quinta-feira (21) em que critica algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Gorga alertou para o que ela chamou de “abismo do crime por pensamento”, um conceito que, segundo ela, coloca o Brasil em um caminho perigoso. O vídeo gerou grande repercussão, alcançando mais de 76 mil visualizações e 1,7 mil compartilhamentos até o momento.

Gorga destacou que, de acordo com a legislação brasileira, uma tentativa de crime só pode ser considerada como tal quando há início de execução, mesmo que o ato não se consuma. Ela afirmou: “Mera cogitação não configura crime, pois não se pode punir o pensamento ou o planejamento sem a tentativa de execução”. A especialista fez referência ao indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe contra o Estado. Para ela, punir apenas o planejamento é um precedente perigoso, que poderia até levar à prisão de autores de obras literárias, como peças teatrais ou romances.

Gorga também criticou o comportamento de ministros do STF que, segundo ela, julgam casos nos quais são diretamente envolvidos como vítimas, apontando especificamente o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de supostos atentados e planos de assassinato. Ela questionou: “Em um Estado que se diz Estado Democrático de Direito, uma vítima não pode julgar a pessoa que supostamente quis atacá-la. Um juiz não pode julgar o seu suposto agressor”.

Para Gorga, essa prática compromete a justiça e coloca o país em risco de um “estado de barbárie”, afastando o Brasil dos princípios de um Estado Democrático de Direito. O vídeo gerou discussões nas redes sociais, onde a crítica ao STF e os limites da atuação judicial no Brasil se tornaram um tema central de debate.

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Bruno Rigacci

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