Produto que era isento de imposto no governo Bolsonaro, aumenta pela 3ª vez no atual governo
O governo brasileiro anunciou um aumento significativo no Imposto de Importação sobre painéis solares, passando a alíquota para 25%, conforme publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024. Essa é a terceira elevação da taxa desde o início da atual gestão. No governo anterior, os equipamentos eram isentos desse tributo.
Histórico do imposto sobre painéis solares:
- Governo Jair Bolsonaro: Isenção total do Imposto de Importação para células e módulos fotovoltaicos.
- Governo Lula:
- Inicialmente aumentou a taxa para 6%.
- Depois, elevou para 9,6%.
- Agora, com a nova decisão, o imposto chega a 25%.
Impacto no setor de energia solar
Especialistas e associações do setor consideram a medida um retrocesso na transição para fontes renováveis. Isso ocorre porque grande parte dos painéis solares utilizados no Brasil é importada, e o aumento de impostos impacta diretamente o custo do produto final para consumidores e empresas.
Argumentos contra a medida:
- Aumento do custo de instalação: Pequenos e médios consumidores, que buscam reduzir sua dependência da rede elétrica tradicional, podem ser desestimulados pelos altos custos iniciais.
- Freio no crescimento da energia limpa: A expansão da energia solar no Brasil, uma das mais promissoras do mundo, pode desacelerar diante desse encarecimento.
- Contradição em políticas de sustentabilidade: O setor esperava incentivos, não penalizações, para atingir metas de descarbonização.
Argumentos do governo:
Embora o governo não tenha apresentado justificativas detalhadas até o momento, medidas como essa costumam ser associadas a políticas de estímulo à produção nacional. No entanto, a capacidade de fabricação de painéis solares no Brasil ainda é limitada, e o setor teme que a medida aumente os custos sem gerar benefícios significativos no curto prazo.
O aumento gerou reações negativas em diversos segmentos, incluindo associações de energia solar e ambientalistas, que apontam o impacto potencial no ritmo de adoção de tecnologias sustentáveis no país.
