Tribunal Penal Internacional precisa julgar Alexandre de Moraes, clama senador

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que planeja levar uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando violações de direitos humanos. Do Val argumenta que a atuação de Moraes tem ultrapassado os limites constitucionais, afirmando que seu objetivo é defender a Constituição brasileira e combater abusos de autoridade. Ele mencionou situações como a busca e apreensão realizada em seu gabinete, além da tentativa de suspensão de seu passaporte, que ele considera arbitrariedades por parte do ministro.

O TPI é uma corte internacional que analisa casos de crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e crimes de agressão, geralmente em países onde a Justiça local não atua efetivamente para investigar essas violações.

Qualquer país membro do TPI tem a prerrogativa de levar denúncias ao tribunal, mas não há garantia de que uma denúncia contra um membro de um Judiciário nacional seja aceita. Contudo, Do Val expressa que buscará o apoio de autoridades internacionais e seguirá adiante com a denúncia, destacando o que considera como violações promovidas por Moraes.