Marcel vai ao encontro de PGR e prepara “contra-ataque”
O deputado Marcel van Hattem compartilhou em suas redes sociais:
“Hoje pela manhã, tivemos um encontro com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que em breve deverá se manifestar sobre a questão da imunidade de deputados e senadores no exercício da palavra no Parlamento. Defendemos, com firmeza, a inviolabilidade parlamentar, tanto no âmbito civil quanto criminal, em relação a quaisquer opiniões, palavras e votos. Trata-se de uma garantia constitucional e de um direito fundamental para a cidadania em qualquer democracia.”
A discussão sobre a imunidade parlamentar ganhou maior destaque nos últimos tempos, principalmente em virtude de algumas declarações polêmicas feitas por membros do Congresso, que geraram investigações e questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente legislativo.
Com isso, Van Hattem deixou claro que a inviolabilidade das palavras e votos de parlamentares é uma questão de extrema importância para a preservação dos direitos democráticos, e que seu grupo político continuará lutando para garantir a proteção dos direitos constitucionais dos parlamentares.
