Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
Além disso, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá pagar uma indenização de R$ 5.680 aos seguranças, conforme determinado pela sentença. O incidente ocorreu em 29 de dezembro de 2022, em um shopping de Brasília.
O Caso
Segundo o Ministério Público, a mulher abordou o ministro Flávio Dino no estabelecimento e começou a ofendê-lo, chamando-o de “ladrão”, “vagabundo” e acusando-o de “roubar o país”. Durante a abordagem, quando foi contida pelos seguranças, Elisângela chamou os profissionais de “macacos” e fez comentários preconceituosos relacionados ao Maranhão, estado natal tanto do ministro quanto dos seguranças.
Decisão Judicial
O juiz Marcos Francisco Batista, responsável pela decisão, reconheceu que as palavras da acusada configuraram injúria racial. O magistrado destacou que a mulher usou expressões discriminatórias com o intuito de ofender os seguranças, devido à origem do estado de ambos. “Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas”, afirmou o juiz.
Defesa da Acusada
Durante o processo, a defesa de Elisângela argumentou pela absolvição, alegando que as expressões não configurariam crime. A defesa também ressaltou que as palavras não seriam ofensivas no contexto do ocorrido.
