Um ex-presidente da República a um passo da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1º) o julgamento dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2022 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento, interrompido em junho por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, está analisando embargos de declaração que apontam supostas contradições e tentam obter a redução da pena de Collor de oito para quatro anos. Caso isso aconteça, Collor poderá se beneficiar da prescrição parcial dos crimes, escapando de uma pena mais severa.

A condenação de Collor teve como base a Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora. Em maio de 2022, ele foi sentenciado por receber vantagens indevidas, que, segundo as investigações, foram intermediadas pelo operador Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, condenado a quatro anos e um mês, e pelo diretor da Organização Arnon de Mello, Luis Amorim, condenado a três anos e dez dias. Todos os acusados negam participação no esquema.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a redução da pena e afirmou que os embargos da defesa demonstram “mero inconformismo”. Edson Fachin também se manifestou a favor de manter a pena integral. No entanto, o ministro Dias Toffoli defendeu a redução de seis meses na sentença, como uma tentativa de estabelecer uma média dos votos dos ministros, oferecendo uma possível concessão sem anular a condenação.

A decisão final depende dos votos que restam, principalmente o de Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se contra os embargos e pediu que a condenação seja mantida. O desfecho desse julgamento pode ser decisivo para o futuro jurídico de Collor e também para os precedentes do STF em casos de revisão de sentenças de corrupção envolvendo políticos de alta relevância.

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Bruno Rigacci

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