URGENTE: STF toma nova decisão contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e decidiu manter a ordem de entrega do passaporte. A decisão unânime ocorreu no contexto de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e seu círculo próximo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro, além da proibição de sua saída do Brasil, é uma medida necessária. Isso se justifica pelo risco de que ele e outros investigados possam tentar deixar o país, especialmente com o avanço das investigações da Polícia Federal.
Moraes afirmou que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, enfatizando que a ciência do aprofundamento das investigações poderia reforçar essa tentativa. Ele também citou que a Polícia Federal possui “provas robustas” indicando que os investigados contribuíram para o planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou devido a fatores alheios à vontade deles.
Diante desse contexto, o ministro considerou “incabível” a restituição do passaporte de Bolsonaro neste momento do processo.
