Programa de cultura beneficiou ONGs de assessores e militantes
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, tem gerado polêmica devido às ligações de algumas ONGs contempladas com membros do Ministério da Cultura e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Com um orçamento de R$ 58,8 milhões para ser distribuído ao longo de dois anos, o programa visa fortalecer iniciativas culturais em diversos estados do Brasil. Entretanto, algumas das entidades selecionadas possuem vínculos questionáveis com figuras políticas ligadas ao PT, levantando suspeitas sobre o processo de seleção.
Um dos casos destacados é o da Associação Artística Mapati, no Distrito Federal, que receberá cerca de R$ 2 milhões. O ex-vice-presidente da ONG, Yuri Soares Franco, que atualmente atua como assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura, deixou seu cargo na entidade pouco antes de assumir o posto governamental. Franco também é secretário de cultura do PT no DF, o que gera suspeitas sobre um possível conflito de interesse, ainda que o Ministério da Cultura afirme que ele não estava vinculado à ONG no momento do edital.
No Paraná, a ONG Soylocoporti, comandada por João Paulo Mehl, foi selecionada para coordenar o comitê estadual, recebendo um montante de R$ 2,6 milhões ao longo de dois anos. Mehl, que foi pré-candidato a vereador pelo PT, também é acusado de ter usado eventos relacionados à ONG como plataforma para promover sua campanha política. Embora não tenha sido eleito, sua proximidade com a ministra Margareth Menezes, que participou de eventos da organização, é vista com desconfiança.
Outro exemplo polêmico é o de Ruan Octávio da Silva Rodrigues, militante do PT e ex-dirigente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), no Amazonas. O instituto receberá R$ 2 milhões e, após a formalização do comitê estadual, Ruan foi nomeado para um cargo no Ministério da Cultura. O ministério assegura que ele se desvinculou da ONG antes da assinatura do convênio, mas a relação ainda gera dúvidas sobre a imparcialidade da escolha.
No Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, liderada por Rodrigo Bico, ex-candidato a vereador pelo PT, também está entre as beneficiadas, com previsão de receber R$ 1,7 milhão. A entidade tem laços com a candidatura de Natália Bonavides, à prefeitura de Natal, o que reforça as críticas sobre o uso do programa para beneficiar aliados políticos.
Além disso, o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), no Mato Grosso, vinculado ao empresário Plínio Marques, enfrenta investigações por desvio de recursos públicos, mas foi escolhido para coordenar o comitê estadual, com um financiamento de R$ 2 milhões.
Diante dessas controvérsias, o Ministério da Cultura defende a lisura do processo seletivo, afirmando que a seleção foi feita com base em critérios técnicos e que a análise dos proponentes foi “cega”, ou seja, sem levar em consideração a filiação partidária ou vínculos pessoais dos dirigentes. No entanto, o fato de várias ONGs estarem conectadas a militantes do PT ou pessoas com cargos no próprio ministério levanta questionamentos sobre a transparência e isenção do programa.
