Eis um relativo “alívio” de Daniel Silveira…
Uma reportagem da Revista Oeste revelou que, após 20 meses enfrentando as difíceis condições de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Daniel Silveira encontrou alívio ao ser transferido para a colônia agrícola de Magé (RJ), onde agora cumpre pena em regime semiaberto.
Na nova unidade, ele teve acesso a chuveiros com água quente. “Está recebendo um tratamento mais humano”, comentou uma fonte próxima a Silveira. Recentemente, ele também recebeu visitas de familiares, embora a rotina na colônia penal continue limitada, com poucas atividades disponíveis.
Anteriormente, Silveira havia solicitado o direito de cumprir sua pena em sua residência em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Novo pedido de liberdade condicional
O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa de Silveira, apresentou uma nova petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da Oeste, o defensor solicitou o livramento condicional, alegando que os dias dedicados ao trabalho, leitura e estudo durante a detenção não foram contabilizados em pedidos anteriores.
Esse benefício legal permite que o condenado finalize o cumprimento da pena em liberdade, desde que atenda a certos critérios, como ter cumprido um terço da pena no caso de réu primário ou metade se for reincidente, além de demonstrar bom comportamento. Segundo Faria, Silveira atende a todos os requisitos necessários.
“A soma do efetivo cumprimento de pena, de 968 dias, incluindo as remições pendentes de homologação, 36 mais 62 dias, totaliza 1.066 dias de cumprimento de pena, sendo que são necessários 1.065 para ativar o benefício”, destacou Faria no documento, datado de domingo, 20. “Portanto, Silveira está um dia além do prazo legal para deferimento do livramento condicional, estando, objetivamente, apto ao benefício.”
