Deltan dá dura lição em presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (veja o vídeo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) após o parlamentar ter feito ataques a um delegado da Polícia Federal (PF) durante uma sessão na Câmara. O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
A investigação foi iniciada a partir de uma notícia-crime enviada pela cúpula da PF ao STF, que considera que as declarações do deputado podem ter ultrapassado os limites da imunidade parlamentar. Os delitos em apuração incluem calúnia e difamação.
A PF já intimou Marcel a prestar depoimento sobre a situação, e o processo está tramitando sob sigilo no Supremo.
O delegado Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, afirmou que “imunidade parlamentar não é escudo para ataques à PF”, referindo-se às críticas de Marcel em relação a abusos em investigações conduzidas por Alexandre de Moraes no STF.
No entanto, essa afirmação foi contestada por alguns, incluindo o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que sugeriu que o delegado poderia não estar familiarizado com o texto constitucional, defendendo que as garantias da imunidade parlamentar são fundamentais para a liberdade de expressão no contexto legislativo. Dallagnol destacou a importância de compreender essas nuances e propôs que tanto o delegado quanto o ministro Flávio Dino assistam a uma “verdadeira aula” sobre o tema.
