Xuxa perde na Justiça e é obrigada a pagar indenização a Magno Malta
Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta, após perder uma ação judicial movida por ela contra o parlamentar. O processo, iniciado em 2020, foi baseado em críticas feitas por Malta ao livro infantil de Xuxa, Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda temas LGBTQIA+. Malta descreveu a obra como “esdrúxula e indigna”, levando a apresentadora a buscar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que sua imagem havia sido prejudicada.
No entanto, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que os comentários de Magno Malta estavam amparados pelo direito à liberdade de expressão, já que as críticas eram direcionadas à obra e não à apresentadora diretamente. A decisão, proferida em abril de 2022, enfatizou que, por ser uma figura pública, Xuxa está sujeita a críticas intensas.
Como resultado, Xuxa foi obrigada a arcar com os custos processuais e honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da ação, totalizando os quase R$ 32 mil que ela desembolsou em outubro de 2023 para encerrar o caso.
