Regras do Pix mudam a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, o Pix implementará novas regras para aumentar a segurança das transações e combater fraudes. Transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos (celulares ou computadores) previamente cadastrados pelo cliente. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.

O Banco Central (BC) informa que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para realizar transações via Pix. Dispositivos já utilizados continuarão sem mudanças nas regras.

Além disso, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas serão obrigadas a adotar soluções que identifiquem transações atípicas e a fornecer informações sobre como evitar fraudes em canais de acesso amplo. Também será necessário verificar, a cada seis meses, se os clientes têm registros de fraudes no sistema do BC.

Essas medidas permitirão que as instituições tomem ações específicas em caso de transações suspeitas, como aumentar o tempo para que clientes iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em situações de fraude comprovada, elas poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade permitirá cobranças recorrentes de forma autorizada, facilitando o pagamento de serviços como água, luz, telefone e outros. O Pix Automático permitirá que os recursos sejam debitados periodicamente, sem necessidade de autenticação a cada transação, ajudando a reduzir custos para as empresas e a inadimplência.

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Bruno Rigacci

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