Julgamento de visita íntima em presídio é zerado e vai ao plenário do STF, a pedido de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o caso envolvendo a proibição da revista íntima em presídios seja levado ao plenário físico da Corte, interrompendo o julgamento que ocorria no plenário virtual. Até o momento, seis ministros haviam votado a favor da proibição das revistas vexatórias, incluindo Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Essas revistas íntimas, que atualmente expõem visitantes a inspeções corporais invasivas, estavam sendo discutidas quanto à sua proibição, com uma alternativa de substituição por equipamentos eletrônicos, como scanners corporais e detectores de metais, sendo considerados. A maioria dos ministros havia votado pela proibição, com um prazo de dois anos para a instalação dos equipamentos.

No entanto, com a decisão de Moraes de encaminhar o caso para o plenário físico, a análise será reiniciada, ainda sem data prevista para o julgamento final. Além de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça votaram contra a proibição.