Governo Lula eleva imposto de importação de 11 produtos de ferro e aço
Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o Imposto de Importação para 25% em 11 tipos de produtos de ferro e aço. A medida atende a um pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), que apontou concorrência desleal dos produtos importados.
Em abril do ano passado, o Gecex já havia estabelecido cotas de importação para esses produtos, determinando que, ao ultrapassar os limites, o imposto sobre o volume excedente seria de 25%. Atualmente, os produtos de ferro e aço estão sujeitos a tarifas que variam de 10,8% a 14%. Com a nova decisão, a alíquota de 25% será aplicada de forma permanente, independentemente do volume importado. Além disso, o imposto sobre o clorito de sódio, utilizado no tratamento de água e em processos industriais, aumentou de 9% para 10,8%.
O Gecex também elevou temporariamente a tarifa de importação de cabos e fibras ópticas para 35% por seis meses, aumentando de 11,2% e 9,6%, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, essas mudanças visam proteger a produção nacional da concorrência externa.
Por outro lado, o Gecex reduziu as tarifas de importação de quatro produtos sem similar nacional ou cuja produção interna é insuficiente para atender à demanda. Em três desses casos, a tarifa foi zerada. Os produtos beneficiados incluem motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos (reduzidos de 18% para 0%), acrilonitrila (de 10,8% para 0%) e fios de poliéster (de 18% para 0%). Além disso, a redução da tarifa de importação do herbicida glifosato foi prorrogada por mais seis meses, caindo de 10,8% para 3,8%. Este herbicida é amplamente utilizado em diversas culturas, como arroz, milho e soja.
