Barroso diz que ativismo judicial é um mito e que Brasil vive harmonia entre poderes

Neste sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma apresentação no II Fórum Internacional promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua fala, Barroso abordou diversos temas, como a realidade do Brasil, a situação global e o futuro da humanidade.

Principais Pontos da Palestra

Barroso defendeu o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, destacando que o Brasil vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”. Ele comentou sobre a imagem de insegurança jurídica que, segundo ele, não corresponde à realidade do País. O ministro afirmou que a ideia de um “grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, embora reconheça um “grau relativamente elevado de protagonismo judicial”, uma vez que as grandes questões brasileiras frequentemente chegam ao STF.

• Protagonismo Judicial: Barroso atribui esse protagonismo à abrangência da Constituição Federal, à facilidade de acesso ao STF e ao grau de visibilidade da Corte. Ele destacou que as decisões do tribunal muitas vezes desagradam a diferentes partes interessadas, afirmando que “tudo chega ao Supremo Tribunal Federal”.

Críticas e Aplausos

O presidente do STF também comentou a litigiosidade em três áreas específicas: tributária, saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias para reduzir o número de ações nesses temas e foi aplaudido pela plateia, composta majoritariamente por empresários.

Ele se defendeu contra as críticas à participação de ministros em eventos empresariais, argumentando que no Brasil existe um “preconceito contra a iniciativa privada”. Barroso enfatizou que conversa com diferentes setores da sociedade, não apenas com empresários.

Contexto Político e Desafios

Durante sua palestra, Barroso listou características que tornam o Brasil uma “grande opção de investimento no mundo”, como a relevância do País no contexto ambiental e sua paz com os vizinhos. Ele também mencionou os dados positivos de crescimento do PIB e redução do desemprego, mas não deixou de apontar desafios como pobreza, desigualdade, déficit educacional e problemas de segurança pública. O ministro destacou que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”.

Ao abordar a situação política, Barroso fez referência à instabilidade institucional, embora afirmasse que existe harmonia entre os Poderes. Essa declaração ocorre em um momento tenso, já que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas que visam limitar os poderes do STF, incluindo propostas que autorizam o Parlamento a anular decisões da Corte.

Questões Internacionais

Barroso também trouxe à tona preocupações internacionais, como a revolução tecnológica, o crescimento da inteligência artificial e a mudança climática, enfatizando a importância de atenção a esses desafios globais.

O II Fórum Internacional, que celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil, reuniu autoridades de diferentes esferas do governo e evidenciou a busca por diálogo e entendimento entre os Três Poderes. A palestra de Barroso destaca a necessidade de equilibrar a atuação do Judiciário com as expectativas sociais e políticas, além de ressaltar a importância de enfrentar os desafios contemporâneos tanto no Brasil quanto no cenário global.