Mais um recuo de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) para acessar provas, como dados bancários, mensagens e depoimentos, na investigação sobre as joias doadas pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro durante sua presidência.

A CGU fez o pedido em setembro, mencionando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e uma investigação preliminar que visam apurar a entrada das joias no Brasil e as tentativas de auxiliares de Bolsonaro para recuperá-las após a apreensão pela Receita Federal.

O órgão solicitou acesso a provas contidas nos relatórios e laudos da Polícia Federal, incluindo áudios, conversas de aplicativos, e-mails, fotos, vídeos, depoimentos e informações sobre transferências bancárias. A CGU argumentou que esses elementos são essenciais para a análise do caso e para a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR se manifestou contra o pedido, destacando que as investigações são sigilosas e ainda estão em andamento. A PGR explicou que, embora a PF tenha apresentado um relatório, os autos foram devolvidos para diligências adicionais.

“A concessão de cópia integral para instrução de procedimento de natureza e jurisdição diversa poderá comprometer as diligências ainda pendentes”, informou a procuradoria. Moraes acatou a manifestação da PGR e indeferiu o pedido da CGU.

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Bruno Rigacci

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