Inesperada decisão do STF em caso envolvendo Bolsonaro escancara o “recuo” contra o ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso do deputado federal André Janones (Avante/MG), mantendo o processo de injúria aberto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia foi responsável pela decisão, negando o pedido de Janones contra a queixa-crime apresentada por Bolsonaro.

A defesa de Janones argumentou que a abertura do processo era contraditória, alegando que suas declarações sobre Bolsonaro não deveriam ser julgadas pelo STF, já que não estariam ligadas ao “exercício da atividade parlamentar”, o que afastaria a imunidade parlamentar.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, emitiu um parecer desfavorável ao recurso de Janones, destacando que o caso envolve uma possível extrapolação da prerrogativa parlamentar, mas não a ausência de relação com o exercício do mandato. Ele recomendou, portanto, a rejeição do recurso.

Bolsonaro ajuizou a queixa-crime em abril de 2023, alegando que Janones o injuriou em publicações nas redes sociais, onde o chamou de “miliciano”, “ladrão de joias”, “bandido fujão” e “assassino”. Janones também acusou o ex-presidente de ser responsável pela morte de milhares durante a pandemia de covid-19 e de estar vinculado ao crime que resultou na morte de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC).

Essa decisão do STF, considerada rara e inesperada, sugere um “recuo” em relação a Jair Bolsonaro, em meio ao fortalecimento do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A corte parece estar atenta ao clima político atual.

Com a manutenção do processo, a expectativa é de que Janones enfrente consequências legais.