Tabata Amaral é acusada de ‘usurpar’ propostas de colegas deputados
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vem sendo acusada de “se apropriar” de ideias de outros parlamentares, envolvendo dois projetos de grande visibilidade: o Programa Pé de Meia e a iniciativa de fornecer absorventes nas escolas públicas. As alegações surgiram de uma matéria publicada por Andreza Matais, do portal UOL, e têm gerado polêmica no cenário político.
Projeto Pé de Meia
O Programa Pé de Meia, uma das principais bandeiras da campanha de Tabata para a Prefeitura de São Paulo, visa oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. O projeto foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula em 2023, mas enfrenta questionamentos quanto à sua origem.
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) afirmou que apresentou uma proposta muito semelhante em 2019, dois anos antes da versão de Tabata. Ambos os projetos compartilham o mesmo objetivo: apoiar financeiramente estudantes de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Alencar chegou a enviar correspondências ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a situação, pedindo que seu projeto fosse reconhecido como o original.
Segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados, propostas com objetivos similares devem ser unificadas, normalmente priorizando o texto mais antigo. Contudo, Tabata apresentou um requerimento para que seu projeto fosse analisado de forma independente. Quando questionada, Tabata afirmou que o projeto foi uma “conquista coletiva da bancada da educação”, e que ela foi a “principal liderança” no debate.
Absorventes nas Escolas
Outro ponto de controvérsia envolve o projeto de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas. A ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE), autora da proposta original, acusou Tabata de divulgar a ideia como se fosse sua. Marília, que apresentou o projeto ainda quando era deputada pelo PT, criticou a postura de Tabata por tentar se promover com o projeto.
Nesse caso, o regimento foi cumprido, e o texto aprovado no Congresso foi o de Marília Arraes, com a sugestão de Tabata sendo incorporada à proposta da ex-petista. Apesar disso, Tabata mantém sua posição, alegando que as notas taquigráficas da Câmara demonstram que ela foi reconhecida como uma das principais articuladoras do projeto.
Debate sobre autoria e protagonismo
Esses casos levantam uma discussão sobre autoria e colaboração em projetos legislativos. No ambiente político, é comum que várias propostas semelhantes sejam apresentadas por diferentes parlamentares, especialmente em temas de relevância social. No entanto, as acusações direcionadas a Tabata Amaral sugerem que, em alguns casos, a deputada teria usado sua influência para obter maior protagonismo em propostas que já estavam em trâmite, o que gera incômodo entre seus colegas de Câmara.
Apesar das acusações, Tabata continua a defender seu papel como articuladora em ambos os projetos, reiterando que as aprovações são resultado de esforços coletivos. A polêmica, no entanto, permanece viva, destacando o embate entre protagonismo e colaboração no processo legislativo brasileiro.
