Governo apura se volta temporária do X foi proposital e pode pedir cassação da outorga da Starlink, diz ministro

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que está sendo investigada a volta temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, ocorrida na semana passada, para determinar se o incidente foi causado por uma falha técnica ou por uma ação proposital. Segundo o ministro, caso se comprove que houve uma violação intencional de uma decisão judicial, a operação da Starlink, de Elon Musk, no Brasil pode ser suspensa.

A Starlink, que oferece conexão à internet via satélites, é amplamente utilizada no Brasil, especialmente em áreas remotas, e detém a liderança nesse mercado, com cerca de 224,5 mil clientes, muitos deles na região Norte do país.

O retorno temporário da plataforma X no Brasil gerou especulações, e a empresa declarou que a restauração do serviço foi “inadvertida e temporária”, resultado de uma mudança no provedor de rede. Contudo, as autoridades estão investigando se a volta da rede social foi intencional ou se houve um descumprimento acidental das ordens judiciais.

Além disso, advogados da X estão preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer a operação da rede no país. Para isso, a empresa precisará nomear um representante legal no Brasil, bloquear perfis indicados pela Justiça e pagar multas relacionadas ao descumprimento de decisões judiciais.

O bloqueio da rede social X continua em vigor, e qualquer alteração dependerá de uma decisão do STF. O ministro Juscelino Filho reforçou que o governo brasileiro está comprometido em seguir a legislação e cumprir as determinações judiciais cabíveis no caso.