Marcel detona Nunes Marques por “amarelar” diante de Moraes

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou forte indignação com a recente decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não conceder uma liminar que permitisse o desbloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma foi suspensa após decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, em função de alegadas violações das normas eleitorais e disseminação de conteúdo prejudicial à ordem pública.

Van Hattem, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, criticou duramente Nunes Marques, afirmando que o ministro “amarelou” ao não atender ao pedido do Partido Novo, que defendeu que o bloqueio da rede social representava uma violação à liberdade de expressão, um dos princípios defendidos pelo partido. Em entrevista, o parlamentar afirmou: “Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse a liminar contra a decisão do Moraes”.

Expectativas Frustradas

O Partido Novo esperava uma decisão favorável de Nunes Marques, uma vez que ele foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Havia uma expectativa de que o ministro defenderia posições mais conservadoras, contrárias a decisões de colegas como Alexandre de Moraes, que tem adotado uma postura firme contra a disseminação de desinformação e discurso de ódio.

No entanto, Nunes Marques optou por levar o caso ao plenário do STF, adiando a resolução e evitando, assim, um desgaste político e institucional. Ele justificou que o tema possui grande relevância para a ordem pública e requer cautela. Sua decisão frustrou a base conservadora, que esperava um posicionamento mais incisivo em defesa da liberdade de expressão.

Repercussão Política e Jurídica

A decisão de Nunes Marques teve um impacto significativo no cenário político e jurídico. Grupos conservadores e aliados de Bolsonaro ficaram decepcionados, acreditando que o ministro, por ter sido indicado pelo ex-presidente, deveria tomar uma posição mais firme em defesa da liberdade de expressão. Marcel van Hattem foi um dos mais vocais ao criticar a postura de Nunes Marques, afirmando que “a decisão de levar o caso ao plenário foi um ato de covardia política”.

Esse episódio reflete um contexto mais amplo de debates sobre o controle de conteúdo nas plataformas digitais e a interferência do Judiciário em questões relacionadas à liberdade de expressão. Desde o governo Bolsonaro, o STF, especialmente através de Alexandre de Moraes, tem adotado medidas rigorosas no combate a fake news e conteúdos considerados nocivos.

Liberdade de Expressão vs. Proteção da Ordem Pública

A decisão de bloquear a rede social X traz à tona o dilema entre garantir a liberdade de expressão e proteger a ordem pública e o Estado Democrático de Direito. Moraes justificou o bloqueio argumentando que a rede estava sendo usada para propagar desinformação, o que poderia comprometer a integridade eleitoral e incitar violência.

Por outro lado, críticos, como Van Hattem, veem essas ações como formas de censura, limitando a livre circulação de opiniões e informações. Eles argumentam que o combate à desinformação deve ser feito sem prejudicar direitos fundamentais.

O Papel de Nunes Marques

A postura de Nunes Marques no caso reavivou o debate sobre seu papel no STF. Indicado por Bolsonaro, esperava-se que ele defendesse uma agenda conservadora. No entanto, o ministro tem adotado uma postura mais cautelosa, evitando confrontos diretos e priorizando o diálogo institucional. Isso tem gerado críticas de ambos os lados do espectro político.

Ao adiar a decisão sobre o desbloqueio da rede social X, Nunes Marques se viu no centro de um debate que ultrapassa o campo jurídico, tocando diretamente na arena política. A decisão final agora cabe ao plenário do STF, que discutirá a questão em uma sessão futura.

O Futuro do Debate

O julgamento do plenário do STF será crucial para definir o futuro das redes sociais no Brasil e o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de controle de conteúdo prejudicial. Enquanto isso, o Partido Novo e outros defensores da liberdade de expressão aguardam ansiosamente por uma decisão que permita a livre circulação de informações nas plataformas digitais sem comprometer a ordem pública.

Esse caso promete ser decisivo para o debate sobre os direitos digitais no país, envolvendo não apenas o Judiciário, mas também a sociedade civil, partidos políticos e defensores da liberdade online.