Barroso pede penas mais duras para crimes ambientais
Nesta terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o endurecimento das penas para crimes ambientais durante uma reunião no Palácio do Planalto. Ele enfatizou que delitos como queimadas, desmatamento e mineração ilegal são punidos de maneira branda no Brasil, o que acaba reduzindo seu efeito dissuasório. “Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário”, afirmou Barroso.
A reunião contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Barroso também sugeriu que seja proibida a regularização fundiária em áreas afetadas por queimadas criminosas, a fim de evitar que essas terras sejam queimadas com o objetivo de obter regularização posteriormente.
Rodrigo Pacheco, no entanto, demonstrou cautela em relação à proposta de aumento de penas. Ele alertou para o risco de “populismo legislativo”, que poderia gerar medidas desproporcionais no sistema penal brasileiro. Pacheco destacou que a legislação existente já oferece mecanismos suficientes para combater crimes ambientais, e que o foco deveria ser no combate às organizações criminosas por trás dos incêndios e da degradação ambiental.
Esse debate ocorre em um momento de crescente pressão para que o Brasil tome medidas mais firmes contra crimes ambientais, especialmente aqueles que impactam a Amazônia e outros ecossistemas vitais para o equilíbrio climático global.
