Governo destinará R$ 514 milhões para combate a incêndios
Nesta terça-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514 milhões para o combate aos incêndios florestais no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizar o governo a liberar esses recursos sem que eles fossem contabilizados no novo marco fiscal.
A medida visa financiar a compra de equipamentos e ações imediatas para enfrentar incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia, regiões particularmente afetadas. O objetivo é garantir que esses gastos não afetem o esforço do governo para equilibrar o orçamento em 2024, ano em que o Executivo espera zerar o déficit primário — quando as despesas se igualam às receitas.
Rui Costa explicou que os recursos serão distribuídos em parceria com estados e municípios, destacando a importância de descentralizar as ações para obter mais sucesso no combate aos incêndios. “Quanto mais descentralizada a ação for, mais sucesso nós teremos”, afirmou o ministro ao jornal O Estado de S.Paulo. A MP é uma resposta à crescente crise ambiental no Brasil e parte dos esforços do governo para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
