Assédio: Mendonça pede que PGR se manifeste sobre acusações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a investigação da Polícia Federal envolvendo supostos casos de assédio sexual atribuídos ao ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

A medida, considerada uma praxe no STF, visa definir se a Corte tem competência para julgar o caso, dado que as acusações referem-se ao período em que Almeida ocupava cargo ministerial, o que lhe conferia foro privilegiado.

Como relator do caso, Mendonça será responsável por determinar se o processo deve continuar no STF ou ser encaminhado à primeira instância. A Polícia Federal enviou o caso ao Supremo com base em investigações preliminares, buscando evitar questionamentos futuros sobre a validade das apurações. As denúncias contra Almeida, reveladas pelo portal Metrópoles, incluem a menção de que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, poderia estar entre as vítimas. Almeida nega as acusações, e sua exoneração foi decidida pelo presidente Lula um dia após as alegações surgirem.