Pedido de impeachment propõe busca do celular de Moraes; leia

O pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inclui medidas polêmicas e inéditas, como a solicitação de busca e apreensão de aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais do magistrado. A iniciativa foi formalizada na última segunda-feira (9) pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), além dos juristas Sebastião Coelho e Rodrigo Marinho. Coelho, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), já foi crítico ao ministro Moraes em outras ocasiões.

A solicitação de busca e apreensão inclui não apenas os dispositivos de Moraes, mas também os de dois juízes auxiliares: Airton Vieira, que atua no STF, e Marco Antônio Vargas, que o auxiliou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O perito Eduardo Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE, também é mencionado no pedido.

O principal objetivo desta medida seria obter provas a partir da análise de dados presentes nos aparelhos dos envolvidos, para sustentar as acusações que embasam o pedido de impeachment. A acusação aponta que Moraes teria solicitado relatórios ao TSE fora do período eleitoral, supostamente para embasar ações criminais no STF, como bloqueios de perfis em redes sociais, apreensão de passaportes e realização de interrogatórios.

Além disso, o documento de 52 páginas também cita diversas outras alegações contra Moraes, incluindo violação da liberdade de expressão de jornalistas e cidadãos comuns, descumprimento da imunidade parlamentar de deputados e senadores, e possíveis abusos de autoridade. Essas condutas, segundo os autores do pedido, demonstrariam parcialidade e interesse pessoal na condução de inquéritos no STF.

A abertura do processo de impeachment depende agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve decidir se aceita ou não o pedido. Caso o processo avance, uma comissão especial de senadores seria responsável por investigar as alegações e avaliar a necessidade das medidas solicitadas, como a quebra de sigilo e apreensão dos dispositivos eletrônicos mencionados.

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Bruno Rigacci

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