Nova ministra de Lula é ré por superfaturamento de uniformes
Macaé Evaristo (PT), recentemente nomeada ministra dos Direitos Humanos no governo Lula, enfrenta uma acusação de superfaturamento na Justiça de Minas Gerais relacionada à compra de kits de uniformes escolares em 2011, quando ocupava o cargo de secretária de Educação de Belo Horizonte. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.
O caso remonta à gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, quando a Secretaria de Educação realizou uma licitação para a compra de aproximadamente 190 mil kits de uniformes escolares. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, duas irregularidades foram identificadas: a participação de uma empresa que estava proibida de participar de licitações e o superfaturamento dos itens licitados.
A empresa em questão, Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, participou da licitação mesmo estando suspensa de contratar com a administração pública, conforme um cadastro mantido pela Prefeitura de São Paulo. Embora a empresa tenha sido retirada da lista posteriormente, foi novamente incluída por determinação do Corpo de Bombeiros de São Paulo devido ao descumprimento de um contrato de fornecimento de fardas.
Em relação ao superfaturamento, o Ministério Público apontou que outros órgãos públicos adquiriram kits de uniformes semelhantes por valores entre R$ 67,51 e R$ 77,31, enquanto a Secretaria de Educação de Belo Horizonte comprou os mesmos itens por R$ 84,71 e R$ 89,01, resultando em uma diferença total de R$ 3,1 milhões. Atualizado para valores de 2016, o montante equivaleria a R$ 4,4 milhões, e, corrigido para a inflação até julho de 2024, chegaria a R$ 6,5 milhões.
A defesa de Macaé Evaristo argumenta que não há indícios de dolo ou enriquecimento ilícito no processo, e que o Ministério Público não conseguiu provar que houve qualquer ganho patrimonial indevido. Em 2022, o promotor do caso solicitou o bloqueio das contas da ex-secretária e de outros réus, mas o pedido foi negado pela Justiça. Atualmente, a defesa busca a prescrição do caso, uma vez que já se passaram mais de quatro anos desde a denúncia apresentada pelo Ministério Público em 2016.
Em resposta às acusações, Macaé Evaristo afirmou em nota que permanece tranquila e consciente de seu compromisso com a transparência e a gestão correta dos recursos públicos.
