Justiça manda Supervia e estado do RJ fecharem acordo por trens
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado e a concessionária SuperVia devem continuar as negociações para manter o funcionamento do sistema de trens na Região Metropolitana. O prazo para a conclusão do acordo é até o dia 30 deste mês. A decisão, assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Torres, também estabelece que o estado deve fornecer recursos suficientes para garantir a operação da empresa pelos próximos 90 dias. Isso inclui a antecipação de recebíveis da SuperVia para assegurar a continuidade do serviço caso as negociações não sejam bem-sucedidas.
Além disso, a SuperVia deve apresentar, em até dez dias corridos, suas projeções financeiras para o período de 90 dias, detalhando a necessidade de caixa em intervalos de 15 dias.
A decisão segue uma audiência em que a SuperVia informou que seu caixa suporta o funcionamento apenas até o mês de setembro de 2024. A concessionária tem alertado sobre o risco de falência e está em disputa com o governo estadual sobre o futuro da concessão. Em junho, uma liminar da Justiça obrigou a SuperVia a manter o serviço por mais seis meses.
A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana afirmou que respeita a decisão judicial e está trabalhando para garantir a continuidade do serviço sem prejuízos para a população.
