Garcia faz análise sobre decisão contra o X: “Criou-se embaraço”

O jornalista Alexandre Garcia se posicionou de forma crítica em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da rede social X no Brasil. Em seu artigo, publicado no Correio Braziliense nesta quarta-feira (4), Garcia destacou que a medida impõe um grande impacto a cerca de 22 milhões de brasileiros que utilizam a plataforma para comunicação, trabalho e expressão de ideias.

Garcia, que está em Portugal, relatou que mesmo fora do Brasil conseguiu grande interação na rede social X, o que o fez refletir sobre as multas impostas por Moraes. A decisão do ministro incluiu a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para quem usar ferramentas como VPNs para contornar o bloqueio e continuar acessando a plataforma. Garcia expressou preocupação com essa punição, destacando que seria impossível para a maioria dos brasileiros pagar essa quantia.

O jornalista também comparou a situação ao fornecimento de serviços essenciais, sugerindo que, ao impedir o acesso à plataforma, o Estado deveria fornecer uma alternativa, e criticou a multa como uma forma de punição para quem tentar alternativas. Ele chamou a decisão de uma forma de legislar, uma crítica ao que ele considera uma invasão das funções do Legislativo pelo Judiciário.

Garcia finalizou sua análise afirmando que essa medida restringe a liberdade de expressão e atenta contra a cidadania, levando os cidadãos à servidão. Ele também mencionou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protestou contra a decisão, mas que o “espírito de corpo” no STF prevaleceu, com a Primeira Turma confirmando a decisão de forma unânime.

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Bruno Rigacci

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