CAE do Senado aprova pedido para debater a suspensão do X
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e aprovado de forma simbólica, ou seja, sem objeções ou registro individual de votos dos parlamentares.
O requerimento de Moro propõe discutir não apenas a suspensão do X, mas também a situação da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que foi alvo de medidas judiciais pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). As contas da Starlink foram bloqueadas por ordem de Moraes, devido ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma X.
A suspensão do X no Brasil ocorreu na semana passada, após a empresa não cumprir as determinações do STF. A medida foi amplamente debatida, gerando reações em diversos setores, incluindo apoio e críticas internacionais. A audiência pública ainda não tem data definida, mas Moro sugeriu que sejam convidados representantes da Starlink no Brasil, da Câmara de Comércio Brasil-EUA, e o colunista da revista Veja Fernando Schuler, para participar da discussão.
Essa iniciativa de Moro busca examinar as implicações econômicas e jurídicas das decisões envolvendo a plataforma X e a Starlink, bem como o impacto sobre a liberdade de expressão e a soberania digital no Brasil.
