Após suspender X, STF cria conta na rede concorrente, Bluesky

Após a suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte criou um perfil oficial na plataforma concorrente Bluesky, nesta segunda-feira (2). A medida foi tomada como precaução para evitar a proliferação de perfis falsos que poderiam disseminar informações incorretas em nome do tribunal. O perfil foi registrado sob o domínio @stf.jus.br.

Curiosamente, a Bluesky, assim como o X, não possui um representante legal no Brasil, uma das exigências do STF para a operação de plataformas estrangeiras no país. Esse requisito legal, previsto no Código Civil brasileiro, determina que empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil devem estabelecer uma representação local.

O STF vinha utilizando o X para divulgar decisões judiciais e comunicar ações de seus ministros. A decisão de suspender a rede social de Elon Musk veio após o empresário ignorar ordens judiciais reiteradas, que incluíam o bloqueio de contas de investigados. Musk, que considerou essas medidas como censura e perseguição política, optou por fechar o escritório do X no Brasil em resposta às ameaças de prisão ao representante da empresa no país.

Com o crescente número de internautas migrando para o Bluesky após a suspensão do X, começaram a surgir perfis falsos na nova plataforma, inclusive de ministros do STF. Em resposta, o tribunal pediu a remoção dessas contas falsas e esclareceu que nenhum de seus magistrados mantém perfis oficiais na Bluesky.

Jay Graber, CEO da Bluesky, afirmou que a plataforma pretende respeitar as leis brasileiras, embora ainda não tenha estabelecido uma representação legal no país. A situação coloca a plataforma em uma posição semelhante à do X, com a necessidade de atender às exigências jurídicas brasileiras para evitar possíveis sanções ou suspensões futuras.

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Bruno Rigacci

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