Barroso diz que fim do inquérito das fake news não está distante
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o inquérito das fake news está próximo de ser concluído, embora não tenha fornecido uma data específica para seu encerramento. Esse inquérito, que foi instaurado em 2019 e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, tem sido um dos temas centrais no combate à desinformação no Brasil.
Durante uma entrevista à Folha de S.Paulo, Barroso explicou que a conclusão do inquérito depende agora da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já está analisando o material coletado. “Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia”, afirmou Barroso.
Além disso, Barroso foi questionado sobre a recente decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, uma medida que gerou controvérsia e reações tanto no Brasil quanto no exterior. Barroso comentou que, em sua visão, “uma empresa que se recuse a apresentar um representante legal no Brasil não tem condições de operar no território brasileiro”. Contudo, ele ressaltou que ainda analisará o caso mais detalhadamente caso o tema seja levado ao plenário do STF ou em eventuais recursos.
A decisão de Moraes e as declarações de Barroso sublinham a complexidade e a sensibilidade das questões envolvendo a regulação das redes sociais e a liberdade de expressão no país, especialmente em um contexto de crescente preocupação com a disseminação de desinformação e seus impactos na democracia.
