Google e X contestam suspensão de perfis de Pablo Marçal

A rede social X (antigo Twitter) e o Google entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após a Corte determinar a suspensão dos perfis do empresário Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais até o final das eleições. Essa decisão foi resultado de um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral (PSB).

O Google argumentou que a suspensão total dos perfis, em vez da remoção de conteúdos específicos considerados violadores, é incompatível com a Resolução/TSE nº 23.610/2019, que visa a menor interferência possível no debate democrático. A empresa destacou que o suposto ilícito não foi praticado diretamente pelo canal de Marçal, mas sim por outros usuários que veicularam cortes de seus conteúdos.

A rede social X também negou qualquer ilícito eleitoral e defendeu que a decisão foi omissa em relação aos indícios de infrações na plataforma, argumentando que não houve análise específica de conteúdos veiculados pela conta @pablomarcal. A X considerou a ordem de suspensão integral desproporcional e uma infração à liberdade de expressão, sugerindo que a remoção fosse restrita a postagens específicas consideradas irregulares.

As informações foram reportadas pelo blog de Caio Junqueira, da CNN.

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Bruno Rigacci

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