“Vaza Toga”: Sob críticas, Moraes rebaixa status de investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de reclassificar o inquérito que foi aberto para investigar o vazamento de conversas envolvendo seus assessores, um episódio que vem sendo denominado “Vaza Toga”. Inicialmente qualificado como um inquérito, o procedimento agora será tratado como uma petição, uma classe processual menos específica e comumente utilizada em apurações preliminares.

Essa decisão foi tomada em um contexto de críticas que Moraes vem enfrentando. A reclassificação foi formalizada neste domingo (25), no Inquérito 4972, que havia sido aberto em 19 de agosto para investigar o caso do “Vaza Toga”.

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, Moraes teria feito essa mudança para esclarecer que o caso ainda não atingiu o status de inquérito, mas está na fase inicial de uma investigação, sem alvos definidos. O objetivo é apurar um fato geral, sem que haja uma investigação formal direcionada a indivíduos específicos neste momento.

O episódio “Vaza Toga” ganhou destaque após a Folha de S.Paulo divulgar, em 13 de agosto, o conteúdo de mensagens vazadas que sugerem que Moraes teria utilizado informalmente a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fundamentar investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.

Em resposta ao vazamento, Moraes instaurou um inquérito e determinou que Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED durante sua gestão no TSE, prestasse depoimento na Polícia Federal. Tagliaferro, que foi demitido em maio de 2023 após ser preso por violência doméstica, aparece nas mensagens vazadas, assim como o juiz instrutor de Moraes no STF, Airton Vieira, e o juiz auxiliar na presidência do TSE, Marco Antônio Vargas.