Filha de Eustáquio, de 16 anos, diz que PF apalpou sua vagina

Na última quarta-feira (14), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão na residência da filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio, em Brasília (DF). A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo relatos da adolescente, houve toques e apalpamentos após nove agentes da PF não conseguirem encontrar o celular da jovem na residência onde ela mora com a mãe. O pai, Oswaldo Eustáquio, está exilado na Espanha após enfrentar investigações judiciais no Brasil.

Os advogados da família entraram com uma representação na Corregedoria da PF, exigindo uma rigorosa apuração dos relatos da adolescente. A PF afirmou que a ação ocorreu dentro da legalidade, conforme o Código de Processo Penal.

A revista pessoal na jovem foi realizada pela única delegada mulher presente na diligência. Os advogados da família, que estavam presentes durante a ação, relataram que a menina se assustou e deu um pulo quando foi tocada, sobre a calça, no órgão genital.

Os advogados também destacaram a forma desproporcional da operação, realizada por nove policiais federais, o que não é comum em casos semelhantes. Desde 2020, a família já passou por sete buscas.

Além disso, Sandra, mãe da adolescente, foi coagida a entregar o passaporte sob ameaça de prisão preventiva, fato que não constava no mandado entregue posteriormente aos advogados da família.

A operação terminou sem que o celular fosse encontrado.

Posicionamento da Polícia Federal

A PF declarou que a revista pessoal foi realizada devido à ordem judicial de busca pessoal contra a menor, uma vez que o celular dela possui elementos essenciais para a investigação de um crime de corrupção de menores, do qual há indícios de que ela é vítima.

A revista pessoal foi conduzida conforme os artigos 240, §2º e 249 do Código de Processo Penal, que não restringem a busca pessoal em menores de idade, exceto que a busca em mulheres seja realizada preferencialmente por policial feminina, o que ocorreu.

A PF afirmou que a revista foi superficial, sem exposição ou uso de técnicas invasivas, e realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.