Dino defende Moraes, e Cármen Lúcia beija a mão do ministro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a defender publicamente o ministro Alexandre de Moraes após as revelações do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Moraes utilizou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para municiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Em um evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), Dino afirmou que Moraes está sendo acusado de “cumprir o seu dever”. Ele destacou que o TSE exerce o poder de polícia e que a elaboração de relatórios sobre atividades ilícitas é uma prática regular e necessária.
Dino expressou surpresa com os questionamentos à atuação de Moraes, afirmando que não encontrou nenhuma violação da ordem jurídica nos procedimentos adotados. Ele defendeu que os pedidos de Moraes para que o TSE produzisse relatórios e monitorasse a atividade de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram feitos para o estrito cumprimento do dever legal.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, também demonstrou apoio a Moraes de forma sutil, beijando sua mão antes de uma palestra no mesmo evento. O evento contou com a presença de advogados, juízes e procuradores, mas não teve transmissão ao vivo.
As investigações conduzidas por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período em que ele presidia o TSE. Segundo a Folha de S.Paulo, auxiliares de Moraes trocavam mensagens de WhatsApp com técnicos da Justiça Eleitoral para solicitar, de forma não oficial, a produção de documentos utilizados em inquéritos no Supremo. Moraes defendeu que os relatórios solicitados foram oficiais e regulares, com a participação da Procuradoria-Geral da República.
