Pacheco: ‘Senado votará reforma tributária após as eleições’
Nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária ocorrerá apenas após as eleições municipais. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisado pelo Senado.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno para 27 de outubro2. Pacheco destacou a importância de realizar audiências públicas com diversos setores da economia, estados, prefeitos e economistas para discutir a reforma.
O Projeto de Lei Complementar 68/24, proposto pelo Poder Executivo, estabelece regras para a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, Cofins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI.
