Governo anuncia “contenção” de R$ 15 bilhões do Orçamento
Nesta quinta-feira (18), o governo federal anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa medida visa cumprir as regras do marco fiscal.
Haddad detalhou que R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal, enquanto R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido à receita do governo estar abaixo do esperado. Ele mencionou que esse valor pode ser revertido caso a situação melhore.
Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad explicou que a Receita Federal e o Ministério do Planejamento fizeram um levantamento das receitas e despesas dos últimos seis meses. A decisão de antecipar os dados foi tomada para evitar especulações e vazamentos de informações.
Haddad destacou que o bloqueio de R$ 11,2 bilhões é necessário devido a um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal. Já os R$ 3,8 bilhões de contingenciamento são resultado de problemas pendentes junto ao STF e ao Congresso, que impactaram a receita do governo.
Essas medidas refletem o esforço do governo em manter o equilíbrio fiscal e cumprir as metas estabelecidas, apesar dos desafios econômicos enfrentados.
