Reforma tributária deve deixar imóveis mais caros no Brasil
Nesta segunda-feira (15), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) emitiu uma nota alertando que a regulamentação da reforma tributária resultará em aumento nos preços dos imóveis no país. Embora o texto aprovado na Câmara tenha incorporado algumas melhorias, a CBIC argumenta que elas não são suficientes para evitar os aumentos.
Preocupações com a Reforma Tributária
A nota da CBIC foi divulgada após o Ministério da Fazenda afirmar que o novo sistema tributário não implicará em aumento relevante de custos para o setor. No entanto, a CBIC contesta essa afirmação, destacando que a proposta original do governo, que previa um redutor de alíquota de 20%, aumentaria a carga tributária sobre todos os tipos de moradia. Mesmo com o redutor de 40% aprovado, a CBIC acredita que não será suficiente para garantir a neutralidade tributária, resultando em aumento de custos que serão repassados aos consumidores.
Impacto nos Preços dos Imóveis
As entidades do setor defendem a manutenção da carga tributária sobre a moradia, argumentando que isso só será possível com um redutor de 60% da alíquota. “O objetivo é evitar o aumento da carga tributária atual que recai sobre os imóveis, para que não haja aumento de preços, garantindo às famílias brasileiras o direito à moradia e habitação”, diz a nota.
Reconhecimento do Ministério da Fazenda
A CBIC também aponta que o próprio Ministério da Fazenda reconheceu que haverá aumento no preço dos imóveis para a classe média. Segundo a Fazenda, os custos de imóveis populares tendem a cair cerca de 3,5%, enquanto os de alto padrão podem aumentar cerca de 3,5%.
Programa Minha Casa, Minha Vida
De acordo com as entidades do setor, haverá aumento da carga tributária atual inclusive no programa Minha Casa, Minha Vida, com uma alta de 15,4% na carga. A CBIC esclarece que a esperada compensação de uma potencial redução de carga no programa pelo aumento da tributação nos segmentos de médio e alto padrões não surtirá o efeito desejado, pois o MCMV corresponde a apenas 15% do mercado imobiliário em valores de venda. Isso resultará em um incremento de três pontos percentuais na alíquota média do setor, correspondendo a um aumento de carga tributária de 40%.
Importância da Reforma Tributária
Apesar das críticas, a CBIC reconhece a importância da reforma tributária, mas alerta para a necessidade de um debate democrático que resulte no aprimoramento das regras. “Ao recomendar o redutor de 60%, o setor da construção e a indústria imobiliária não estão buscando benesses ou a redução do volume de impostos sobre sua cadeia produtiva. Defendemos que a reforma modernize o arcabouço tributário sem elevar a carga”, finaliza a nota.
